
Alencar & Lepre
Advocacia e Assessoria Jurídica
"A força do Direito deve superar o direito da força..." Rui Barbosa
Áreas de Exercício
O escritório Alencar & Lepre Advocacia e Assessoria Jurídica atua no contencioso judicial e administrativo, bem como se presta a realizar assessoria preventiva e consultoria jurídica aos seus clientes, buscando excelência, dinamismo e eficiência na resolução de cada situação que se apresenta no meio jurídico, através do atendimento personalizado e desenvolvimento minucioso de seu trabalho em diversificados seguimentos do direito.
O escritório se dedica a prestar, com desenvoltura, assessoria jurídica tanto a pessoas jurídicas quanto a pessoas físicas, canalizando todos os esforços de seus profissinais em prol da solução ágil de cada caso apresentado. Neste cenário, o escritório revela-se apto a atuar nas seguintes áreas:
Direito CRIMINAL
No âmbito das ações penais, atuamos tanto na esfera Estadual, como na Federal, na primeira instância, nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, além dos Tribunais de Superior instância, em várias áreas do direito criminal, abaixo descritas:
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Crimes contra a vida (como: homicídios, tentativas, abortos, etc..) e Tribunal do Júri, em defesa do acusado ou da vítima;
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Crimes contra o patrimônio (Roubo, Furto, Receptação, Extorsão, etc.);
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Crimes de Tráfico de Drogas e condutas semelhantes;
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Crimes de Estelionato, falsidade ideológica, documento falso, moeda falsa e outras fraudes;
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Crimes contra a administração pública (Corrução, Contrabando, Descaminho, Desacato, etc..);
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Crimes contra a dignidade sexual;
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Posse e porte de Arma de Fogo e demais crimes previstos no Estatuto do Desarmamento;
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Crimes contra o sistema financeiro nacional (moeda falsa) e ordem tributária (sonegação fiscal);
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Apuração de ato infracional contra menores;
Atuamos ainda na fase de EXECUÇÃO PENAL, com a obtenção de benefícios, tais como: Regime semi aberto, Prisão domiciliar, Livramento condicional, comutação e remissão de pena, indutos, etc..
Direito EMPRESARIAL
O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais e industriais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Os profissionais do Alencar & Lepre Advocacia e Assessoria Jurídica também atuam nesse segmento, em serviços como:
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Recuperação Judicial e Falências de grandes, médias e pequenas empresas em dificuldades econômico-financeiras;
- Execução, cobranças e recuperação de dívidas e títulos de crédito (cheques, notas promissórias, duplicas, boletos e etc..);
- Defesas em ações trabalhistas promovidas por ex-empregados e assessoria preventiva para contratação e dispensa de empregados;
- Franquias empresariais: Formações, extinção e análise de franquias; elaboração contratual, análise e rescisão de obrigações, acordos, cobranças de royalties, fundo de publicidade e propaganda e demais valores econômicos;
- Propriedade Industrial: Somos capacitados a defender, judicialmente, a propriedade sobre tecnologias criadas por determinada empresa, bem como auxiliar na preservação de segredos de negócio, requerimento de patentes, proteção de desenhos industriais e marcas.
Direito CIVIL
O Direito Civil, importante ramo do direito privado, é o que traz a maioria das normas que norteiam as relações entre pessoas no cotidiano da vida em sociedade.
Tal seguimento congloba várias espécies ditas "especiais" dentro do ramo cível, tais como o Direito de Família, Direito imobiliário, Direito de Propriedade e o Direito do Posse.
Neste cenário, o escritório Alencar & Lepre está apto a atuar na área cível, nos seguintes seguimentos:
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Direito Imobiliário: Compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento e parceria, assim como transferências de imóveis. Análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na formação e estruturação de empreendimentos;
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Direito Contratual: Com foco voltado aos negócios, a Alencar & Lepre Advocacia e Assessoria Jurídica desenvolveu sua expertise com base na prática de negócios jurídicos diversos, tanto para pessoa física como na atividade empresarial. Assim, além da visão jurídica, o escritório está apto a prestar consultoria contratual para o desenvolvimento dos negócios e prevenção de conflitos.
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Responsabilidade Civil: indenizações por danos diversos, tais como: Dano Moral, Material, Estético e Existencial, incluindo reparação por erro médico-hospitalar.
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DIREITO DE FAMÍLIA: Divórcio, Reconhecimento/dissolução de União Estável; Guarda de menores, Tutela e Curatela de incaazes; Pensão Alimentícia; Regulamentação de visitas; Investigação de paternidade; Partilha de bens;
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Direito das Sucessões: Inventário, Partilha, Herança e Testamentos;
Direito PREVIDENCIÁRIO
Em matéria previdenciária, os profissionais do Alencar & Lepre Advocacia e Assessoria Jurídica utilizam-se de um planejamento estratégico e direcionado ao Direito Previdenciário aplicado à situação do cliente, buscando, através das medidas cabíveis, judiciais ou administrativas, o deferimento ou o restabelecimento de benefícios indevidamente indeferidos pelos órgãos de previdência social nacional, estadual e municipal, tais como:
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Aposentadoria por tempo de contribuição;
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Aposentadoria por idade;
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Aposentadoria Rural;
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Aposentadoria Especial;
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Aposentadoria por invalidez;
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Auxílio Acidente;
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Auxílio-Reclusão;
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Auxílio Doença;
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Pensão por morte;
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Salário Maternidade;
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Benefício Assistencial LOAS;