Áreas de Exercício

          O escritório Alencar & Lepre Advocacia e Assessoria Jurídica atua no contencioso judicial e administrativo, bem como se presta a realizar assessoria preventiva e consultoria jurídica aos seus clientes, buscando excelência, dinamismo e eficiência na resolução de cada situação que se apresenta no meio jurídico, através do atendimento personalizado e desenvolvimento  minucioso de seu trabalho em diversificados seguimentos do direito. 

     O escritório se dedica a prestar, com desenvoltura, assessoria jurídica tanto a pessoas jurídicas quanto a pessoas físicas, canalizando todos os esforços de seus profissinais em prol da solução ágil de cada caso apresentado. Neste cenário, o escritório revela-se apto a atuar nas seguintes áreas:

 

Direito CRIMINAL

 

          No âmbito das ações penais, atuamos tanto na esfera Estadual, como na Federal, na primeira instância, nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, além dos Tribunais de Superior instância, em várias áreas do direito criminal, abaixo descritas:

  

• Crimes contra a vida (como: homicídios, tentativas, abortos, etc..) e Tribunal do Júri, em defesa do acusado ou da vítima;

 

• Crimes contra o patrimônio (Roubo, Furto, Receptação, Extorsão, etc.);

 

• Crimes de Tráfico de Drogas e condutas semelhantes;

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• Crimes de Estelionato, falsidade ideológica, documento falso, moeda falsa e outras fraudes;

 

• Crimes contra a administração pública (Corrução, Contrabando, Descaminho, Desacato, etc..);

 

• Crimes contra a dignidade sexual;

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• Posse e porte de Arma de Fogo e demais crimes previstos no Estatuto do Desarmamento;

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• Crimes contra o sistema financeiro nacional (moeda falsa) e  ordem tributária (sonegação fiscal);

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• Apuração de ato infracional contra menores;

 

      Atuamos ainda na fase de EXECUÇÃO PENAL, com a obtenção de benefícios, tais como: Regime semi aberto, Prisão domiciliar, Livramento condicional, comutação e remissão de pena, indutos, etc..  

Direito EMPRESARIAL

 

          O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais e industriais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Os profissionais do Alencar & Lepre Advocacia e Assessoria Jurídica também atuam nesse segmento, em serviços como:

 

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• Recuperação Judicial e Falências de grandes, médias e pequenas empresas em dificuldades econômico-financeiras;

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• Execução, cobranças e recuperação de dívidas e títulos de crédito (cheques, notas promissórias, duplicas, boletos e etc..);

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• Defesas em ações trabalhistas promovidas por ex-empregados e assessoria preventiva para contratação e dispensa de empregados;

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• Franquias empresariais: Formações, extinção e análise de franquias; elaboração contratual, análise e rescisão de obrigações, acordos, cobranças de royalties, fundo de publicidade e propaganda e demais valores econômicos;

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• Propriedade Industrial: Somos capacitados a defender, judicialmente, a propriedade sobre tecnologias criadas por determinada empresa, bem como auxiliar na preservação de segredos de negócio, requerimento de patentes, proteção de desenhos industriais e marcas.

 

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Direito CIVIL

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          O Direito Civil, importante ramo do direito privado, é o que traz a maioria das normas que norteiam as relações entre pessoas no cotidiano da vida em sociedade.

 

Tal seguimento congloba várias espécies ditas "especiais" dentro do ramo cível, tais como o Direito de Família, Direito imobiliário, Direito de Propriedade e o Direito do Posse.

 

Neste cenário, o escritório Alencar & Lepre está apto a atuar na área cível, nos seguintes seguimentos:

 

• Direito Imobiliário: Compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento e parceria, assim como transferências de imóveis. Análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na formação e estruturação de empreendimentos;

 

• Direito Contratual: Com foco voltado aos negócios, a Alencar & Lepre Advocacia e Assessoria Jurídica desenvolveu sua expertise com base na prática de negócios jurídicos diversos, tanto para pessoa física como na atividade empresarial. Assim, além da visão jurídica, o escritório está apto a prestar consultoria contratual para o desenvolvimento dos negócios e prevenção de conflitos.

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• Responsabilidade Civil: indenizações por danos diversos, tais como: Dano Moral, Material, Estético e Existencial, incluindo reparação por erro médico-hospitalar.

 

• DIREITO DE FAMÍLIA: Divórcio, Recon­hec­i­mento/​dissolução de União Estável; Guarda de menores, Tutela e Curatela de incaazes; Pensão Alimentícia; Regulamentação de visitas; Investigação de paternidade; Partilha de bens;

 

• Direito das Sucessões: Inventário, Partilha, Herança e Testamentos; 

 

Direito PREVIDENCIÁRIO

 

 

         Em matéria previdenciária, os profissionais do Alencar & Lepre Advocacia e Assessoria Jurídica utilizam-se de um planejamento estratégico e direcionado ao Direito Previdenciário aplicado à situação do cliente, buscando, através das medidas cabíveis, judiciais ou administrativas, o deferimento ou o restabelecimento de benefícios indevidamente indeferidos pelos órgãos de previdência social nacional, estadual e municipal, tais como:

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• Aposentadoria por tempo de contribuição;

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• Aposentadoria por idade;

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• Aposentadoria Rural;

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• Aposentadoria Especial;

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• Aposentadoria por invalidez;

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• Auxílio Acidente;

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• Auxílio-Reclusão;

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• Auxílio Doença;

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• Pensão por morte;

 

• Salário Maternidade;

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• Benefício Assistencial LOAS;

 

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